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Política de Uso Aceitável - PUA
Seu objetivo é orientar a utilização adequada e responsável da
infraestrutura de redes e serviços da CDONE. Ao utilizar nossa
infra-estrutura, produtos e serviços, todos clientes e
usuários, estarão sujeitos a esta Política de Uso Aceitável
(PUA).
É proibida qualquer ação ou atividade que possa prejudicar a
rede, sistemas e equipamentos da CD ONE, de seus clientes e
usuários, e de outras entidades conectadas através da Internet e
outros meios, bem como violar leis, regulamentações, normas,
usos e costumes que são determinados pela Comunidade Internet.
A utilização dos endereços IP (Internet Protocol) pertencentes
aos blocos da CD ONE e alocados de forma dinâmica ou estática
por ela para seus clientes em qualquer serviço com conectividade
Internet, são de total responsabilidade dos respectivos clientes
que os receberam.
A CD ONE utiliza como referência o Comitê Gestor da Internet no
Brasil (CGI.br - http://www.cgi.br/) e o Centro de Estudos,
Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br
- http://www.cert.br/) como
órgãos regulamentadores. Abaixo alguns pontos exibidos que devem
ser considerados:
1. A CD ONE não exerce inspeção e controle sobre o conteúdo das
informações originadas, armazenadas, ou mesmo transmitidas
através de sua infra-estrutura de rede. Seus clientes são
responsáveis por certificar-se que suas informações estejam de
acordo com as leis, normas e regulamentações aplicáveis, e com
esta PUA.
Por não controlar o conteúdo gerado pelos seus clientes, a CD
ONE não se responsabiliza por ele e sim apenas se responsabiliza
por seu próprio conteúdo.
2. São proibidas as atividades contrárias ao uso adequado dos
recursos disponibilizados e que possam ser caracterizadas como
violações à segurança que possam incorrer em responsabilidade
criminal ou civil. De forma não exaustiva, fica proibido:
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Capturar, utilizar ou adulterar contas de outros
clientes e usuários.
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Invadir ou atacar qualquer rede privativa ou
Internet ou contribuir para tal.
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Utilizar ou obter acesso não autorizado a dados,
sistemas ou redes.
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Fraudar serviços da CD ONE, abusando do nível de
privilégio ou acesso contratado.
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Tentar interferir em um serviço ou sistema,
sobrecarregá-lo ou, ainda, ingressar em ataques de negação de
serviços.
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Criar condições para que códigos maliciosos sejam
criados e distribuídos.
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Capturar tráfego de qualquer rede e alterar
qualquer informação no cabeçalho ou área de dados dos pacotes
capturados.
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Utilizar proxys ou relays abertos de modo a
dificultar a identificação da real origem ou de camuflar o
referido acesso.
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Utilizar qualquer acesso à Internet, hosting de
Website, e-mail e outros aplicativos, para criar, transmitir,
distribuir ou armazenar qualquer material que seja ilegal ou
esteja em violação com qualquer regulamentação aplicável.
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Hospedar qualquer Website clonado ou código
malicioso, acessado através de ataques do tipo Phishing SCAM ou
outros.
Comunicações proibidas por esta PUA incluem, mas não estão
limitadas a: materiais que infringem copyright, marca
registrada, segredo comercial; material que viole leis, normas
ou regulamentações referentes a obscenidade, indecência, ou
pornografia infantil; material que seja acusatório ou
difamatório; material que constitua uma ameaça ilegal; e
material que viole quaisquer leis e regulamentações aplicáveis
de controle de importação e exportação.
Utilizar o sistema de e-mail, SMS (Short Message Service), MMS
(Multimedia Message Service) e outros sistemas de comunicação
eletrônica para o envio de e-mail não solicitado em massa como
SPAM, Phishing SCAM e Hoaxes, para qualquer destino que não o
tenha autorizado.
Enviar e-mail ou outro meio de comunicação eletrônica com
conteúdo obsceno, com assédio, acusatório, difamatório,
ameaçador, abusivo ou com propósitos maléficos a pessoas que não
tenham consentido.
5. Qualquer incidente detectado deverá ser notificado, por
e-mail, para
contato@cdone.com.br ou atendimento@cdone.com.br. Através
desse canal estaremos analisando todos os incidentes de
segurança, desde que estes contenham todas as informações
necessárias ao seu tratamento, que incluem: data, horário e zona
de tempo da ocorrência do evento de forma sincronizada;
registros de logs que comprovem o evento; e breve descrição do
ocorrido.
A CDONE reserva-se no direito de bloquear, de forma preventiva,
certos protocolos que estejam relacionados a atividades
maliciosas na Internet e poderá utilizar filtros de tráfego
destinados a endereços IP de seus clientes em casos de ataques
de negação de serviços que possam comprometer a infra-estrutura
lógica de rede da CD ONE e assim afetar outros clientes da rede
bem como a própria CD ONE.
6. Ao contratar nossos produtos e serviços e navegando neste
Website ou qualquer de suas páginas, o usuário terá aceito
explicitamente todos os termos desta PUA. Os termos da PUA,
descritos nessa página, poderão ser atualizados ou modificados a
qualquer momento, razão pela qual recomendamos a consulta
periódica do mesmo.
7. Penalidades - Caso ocorra alguma violação dos itens descritos
desta PUA ocorram, a CD ONE reserva-se no direito de encerrar
(integralmente ou em parte) os serviços, ou tomar providências
para interromper as violações a esta PUA ocasionadas pelo
cliente ou usuário, conforme apropriado, sem aviso prévio.
De acordo com a gravidade ou a recorrência nos eventos de
segurança, a CD ONE poderá aplicar, de forma progressiva mas não
excludente, uma ou mais das seguintes medidas sendo elas:
1. Notificações formais, por correio eletrônico (e-mail) ou por
documento judicial, dependendo do caso.
2. Suspensão temporária de prestação do serviço contratado, sem
interrupção de pagamento do mesmo por parte do cliente.
3. Desativação total dos serviços prestados e cancelamento do
contrato de prestação de serviços. Nesse caso o cliente deverá
arcar com o pagamento da multa pela rescisão contratual.
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Conheça a
Cartilha de segurança para internet.
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